Política de privacidade

1. Quem somos

O Jequitibá (jequitiba.click) é um portal editorial de guias sobre cidadania e serviços públicos. O controlador dos dados descritos nesta política é a equipe editorial responsável pelo site, contactável em [email protected].

2. Quais dados coletamos

Dados fornecidos voluntariamente: nome, e-mail e conteúdo da mensagem quando você usa o formulário de contato ou nos escreve por e-mail.

Dados técnicos mínimos: registros de servidor (endereço IP, data/hora, página acessada, user-agent) mantidos pelo provedor de hospedagem por período limitado para segurança e diagnóstico.

Armazenamento local: utilizamos localStorage do navegador apenas para registrar se você aceitou o aviso de cookies (chave jequitiba_cookie_ok). Não usamos cookies de rastreamento, pixels de anúncio de terceiros ou ferramentas de analytics invasivas neste site.

3. Finalidades e bases legais

• Responder mensagens — execução de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V, LGPD).
• Correções e sugestões de pauta — legítimo interesse em melhorar conteúdo editorial, observado equilíbrio com direitos do titular (art. 7º, IX).
• Segurança do site — legítimo interesse e proteção contra fraudes (art. 7º, IX).
• Preferência de cookies — consentimento via botão “Aceitar” no aviso (art. 7º, I).

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando necessário para operação técnica (hospedagem, serviço de e-mail) sob contratos que exigem proteção adequada, ou quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente.

5. Retenção

Mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário para atendimento e histórico editorial, em geral até 24 meses, salvo obrigação legal de guarda maior. Logs de servidor seguem política do provedor, tipicamente 30 a 90 dias.

6. Seus direitos (LGPD)

Nos termos dos artigos 17 a 22 da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Revogação do consentimento.

Envie pedidos para [email protected] com assunto “Privacidade — LGPD”. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao volume de dados tratados: conexão HTTPS, acesso restrito a caixas de e-mail e atualização periódica de credenciais. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos titulares e a ANPD conforme exigido pela lei.

8. Menores

O site não se destina a crianças. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, excluiremos os dados.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data de vigência no topo será revisada. Mudanças relevantes serão destacadas na página de privacidade.

10. Transferência internacional

Não transferimos dados pessoais para países fora do Brasil, salvo quando o provedor de hospedagem ou e-mail utilize infraestrutura com salvaguardas contratuais compatíveis com a LGPD. Informações agregadas e anonimizadas para estatística de servidor não identificam titulares.

11. Encarregado de dados

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contate [email protected] com assunto “Encarregado — LGPD”. Não mantemos DPO dedicado em tempo integral dado o porte da operação, mas a redação responde pedidos conforme prazos legais.

12. Autoridade nacional

Se entender que o tratamento viola a LGPD, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.